Formulários da administração pública para a administração pública, em que um único documento é simultaneamente requerimento e informação de decisão, Normalizados, e garantindo a segurança jurídica para a decisão.
FormuláriosAP
Formulários Partilhados para a Administração Pública
Formulários gerais
Ato / decisão geral
Declaração respeitante a proteção de propriedade intelectual
Preparação e resumo de reunião
Preparação e organização de evento
Preparação de reunião de equipas
Declaração unilateral de confidencialidade
Requerimento de acumulação de funções
Formulário de análise de candidatura espontânea
Declaração sob compromisso de honra de existência de vínculo
Consumo de cabimento em matéria de RHs
Informação de recrutamento de recursos humanos (dirigentes e concursos)
Designação para júri para recrutamento de dirigente
Tramitação de mobilidade ou cedência de interesse público
Recursos humanos
Autorização e confirmação de trabalho suplementar
Autorização para ajudas de custo e despesas de transporte
Boletim Itinerário
Requerimento de teletrabalho
Contrato de teletrabalho
Ultrapassagem de limite de trabalho suplementar
Checklist que acompanha informação de necessidades
Ajuste direto simplificado: reconhecimento de necessidade e adjudicação
Plano de contrato: início, alteração e avaliação
Designação de gestor/a de contrato
Auto de receção de equipamentos
Relatório que acompanha a fatura
Modelo de registo e descrição de regras de negócio, funcionalidades e APIs em sistemas de informação
Mapa de afetação de recursos humanos
Declaração de adesão ao Código de Ética e Conduta e Fornecedores de Entidades Públicas
Autorização de despesa por fundo de maneio e/ou reembolso de despesas
Declaração inexistência de conflitos de interesse (geral)
Declaração inexistência de conflitos de interesse de juri
Declaração inexistência de conflitos de interesse (gestor/a)
Declaração inexistência de conflitos de interesse de fornecedores
Modificação objetiva e subjetiva de contrato
Adenda a contrato resultante de modificação
Contratação pública e financeiro
Desafio para projetos
Consulta ao mercado
Informação de necessidades
Contratação excluída: reconhecimento de necessidade e adjudicação